A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte sentença da 1ª Vara do...

Em ação ajuizada por nosso escritório, a 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP decidiu que o empreendimento que realiza falsa...

Com base no artigo 193, parágrafo 4º, da CLT, que considera como perigosa a atividade exercida por trabalhadores que fazem uso de...

Para a maioria dos ministros da SDI-1 retirar a parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial O relator dos embargos do carteiro...

06/julho/2020 Ao provar a anulação do CNPJ e a ausência de renda, o trabalhador desempregado teve reconhecido o direito ao benefício O...

A situação de pandemia que vivemos modificou a realidade de muitas pessoas. E nossos tribunais estão tratando a situação com a delicadeza...

Em processo ajuizado pelo nosso escritório, o juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo André-SP entendeu por bem em conceder liminar...

Em decisão proferida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade do polo passivo no qual figura o Administrador do...

O fim de ano chegou e o recesso forense também. A SAB Advogados informa que os fóruns entrarão em recesso de 20/12/2019 a 06/01/2020....

Por maioria de votos (11x3) a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST decidiu que cabe a Administração publica...

A 3ª Turma do TRT de São Paulo manteve a decisão na qual restou condenado o Banco Santander a pagar adicional de periculosidade a um...

O Tribunal Superior do Trabalho considerou inaplicável na justiça do trabalho a multa por não pagamento da execução trabalhista no prazo...

Ex-empregada de empresa de logística que prestava serviços para a Natura Cosméticos S.A. procurou a Justiça do Trabalho em Minas...

Aquele credor que desiste de executar dívida por falta de bens penhoráveis não deve pagar honorários de sucumbência ao devedor. Foi o que...

A hipossuficiência de uma das partes não é suficiente para que o Judiciário afaste a validade de cláusula compromissória de arbitragem...

Cabe à Justiça do Trabalho julgar reclamatória de representante comercial autônomo contra uma distribuidora de autopeças. A decisão é da...

Entendimento pelo reconhecimento do vínculo empregatício em motorista de aplicativo foi majoritário junto ao Tribunal Regional do...